terça-feira, 26 de maio de 2009

Reflexão sobre a Imigração

Após elaborar um trabalho no ambito do núcleo gerador processos indentitários , em cidadania e profissionalidade, sobre a imigração e emigração e ter efectuado várias pesquisas sobre o mesmo, concluímos que: as profundas desigualdades no desenvolvimento entre os países, assim como no interior destes, provocam contínuos fluxos de seres humanos das zonas mais pobres para aquelas onde as condições de vida são melhores. Estas disparidades de desenvolvimento, ao contrário do que seria de esperar, não têm diminuído a nível mundial, mas aumentado. O que se reflecte no crescente número de imigrantes clandestinos nos países mais ricos. Este drama é particularmente sentido na União Europeia. Todos os anos milhares de pessoas morrem tentando entrar num dos seus estados membros, como Portugal, Espanha ou a Itália.
Actualmente somos confrontados, neste e outros Estados, com relatos de situações avelhantes da dignidade das pessoas, perante da indiferença de grande parte da comunicação social.
Após eles chegarem aos seus destinos as dificuldades por vezes aumentam tem que:
-obter autorização para ficar em alguns países mais tempo do que inicialmente tinha previsto;
-obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar;
-trazer familiares para o país, por exemplo o(a) seu (sua) esposo (a) ou filhos
-estar em risco de ser deportado(a) desses países;
-ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção;
-pedir um passaporte e não saber se tem direito a um passaporte desse país ou a outro passaporte;
-fazer o pedido para ser cidadão do país para onde imigrou;
-se já está a viver nesse país, mas quer viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se) deixarão voltar a entrar no mesmo país;
-saber se tem direito a serviços do estado ou a pedir benefícios, por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário;
-direito a votar;
-ser recusada autorização de entrada no país a um familiar ou amigo quando este chega a um aeroporto ou porto marítimo.
Mas eles também tem direitos e deveres para com o país de acolhimento devem possuir um passaporte com validade superior a três meses, em função da estadia prevista. Deve ser portador de um visto de entrada válido no pais, designando a finalidade da respectiva entrada.
Durante a permanência na zona internacional do aeroporto ou em centro de instalação temporária, o estrangeiro a quem tenha sido recusada a entrada em Portugal tem direito a comunicar com a representação diplomática ou consular o seu país. Deve também beneficiar da assistência de um intérprete e ainda de cuidados de saúde, incluindo a presença de médico, quando necessário, e todo o apoio material necessário à satisfação das suas necessidades básicas. Deverá também ter assegurado o direito à assistência jurídica por um advogado (pago pelo próprio).
Em suma: todo o imigrante tem direito a ser respeitado pelos cidadãos do país que o acolhe, tendo por obrigação a retribuição do mesmo. Este respeito passa pela obediência a determinados costumes, diferentes religiões entre muitos outros, não devendo por isso fazer-se notar qualquer tipo de descriminação mútua.
Com o passar do tempo e a longa ou definitiva permanência do imigrante, este vai moldando os seus costumes adaptando-se aos do país em que passa a residir. Este é mais um direito do imigrante. O direito à aculturação.
Mas na minha opinião a União Europeia está a tornar-se numa autêntica fortaleza, reforçando as suas fronteiras externas e o controlo sobre a entrada de novos imigrantes. Tudo em nome da paz interna e da prosperidade económica.

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